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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:00
Padre é condenado por porte ilegal de armas
O padre alegou que a espingarda, encontrada em sua casa, pertencia ao pedreiro que a construiu, e que guardara o armamento para quando o dono fosse buscá-la
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:45
Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade
Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:17
Tribunal mantém condenação de réus flagrados transportando arsenal para facção criminosa
Porte e transporte ilegal de armas e munições.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
A extradição foi concedida com a ressalva do artigo 89 do Estatuto do Estrangeiro, a qual dispõe que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:45
Delegado é condenado por posse ilegal de armas
Policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:00
TJ mantém condenação de homem por comércio e adulteração de armas de fogo
Condenando a prestar serviço comunitário por quatro anos o homem que mantinha depósito de armas
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas
Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:50
Apelação criminal. Comércio ilegal de arma de fogo.
Dolo de comercialização evidenciado na espécie. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:43
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos
Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:25
Supremo determina fim de ação penal contra presidente do TRF-3
Haddad é colecionador de armas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico de drogas.
Associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Condenação de uma das rés.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:16
Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos
apreensão de grande quantidade de droga, bem como de diversas armas e munições de uso restrito
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.